ROTEIRO DE ATIVIDADES ELETIVA PENSE DIREITO 8º E 9º ANO

Caros alunos!

Trabalharemos nesta aula alguns conhecimentos acerca do “Promotor de Justiça e Ministério Público”.

Atividade 1:

Reflexão: Você sabe o que faz o Promotor de Justiça? E o que é o tão noticiado MP?

Atividade 2:

Leitura do texto a seguir, os quais tratam de alguns conceitos que envolvem o Ministério Público e a profissão do Promotor de Justiça.

Promotor de Justiça

          Ser um Promotor de Justiça é certamente o sonho de muitos estudantes (já formados ou não) da área do Direito, pois, além dos ótimos salários, o Promotor “trabalha com a verdade dos fatos, enquanto os Advogados, trabalham em favor de seus clientes”.

          As Promotorias de Justiça são o contato direto do Ministério Público (MP) com o cidadão. O Promotor de Justiça deve solicitar informações, coletar dados, investigar e ouvir testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes nas suas diversas áreas de atuação. De forma genérica, o Promotor de Justiça, ou seja, o Ministério Público é quem investiga e formula a denúncia em defesa da vítima no processo judicial contra o acusado (Réu).

          As Promotorias desempenham as funções institucionais do Ministério Público, por isso, elas normalmente são chamados de MP.

          Os requisitos para trabalhar como promotor de justiça junto ao MP é ser bacharel em direito e ter, no mínimo, 3 anos de prática jurídica. Além de prestar concurso público. Para isso, o melhor caminho é… estudar MUITO, pois é necessário ter uma boa bagagem jurídica, conhecendo bem todas as matérias cobradas no concurso, que são as matérias que você irá trabalhar quando aprovado.

          O Ministério Público, no Brasil, divide-se entre o Ministério Público da União (MPU) e o Ministério Público dos Estados (MPE). Atua na defesa dos interesses sociais, como o direito à vida, à saúde, à moradia, à liberdade, à educação, ao trabalho, à cidadania, dentre outros. Existe o Ministério Público da União e o Ministério Público de cada Estado da Federação. O Ministério Público da União divide-se em Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

          Visto, inicialmente, como “fiscal das leis”, hoje já é tido como verdadeiro “fiscal do ordenamento jurídico”, preocupando-se com muito mais do que pura e simplesmente as leis. O Ministério Público atua, ainda, na defesa do regime democrático. Também defende o patrimônio cultural, o meio ambiente, como também os Direitos das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso.

          Por fim, o MP é uma instituição pública independente, que não pertence ao Poder Judiciário nem aos Poderes Executivo, Legislativo. Em verdade, o MP possui seu próprio orçamento, sua própria carreira e sua própria administração.

Atividade 3:

Na próxima semana responda as questões de Verdadeiro ou Falso:

Valor de cada questão: 2 pontos.

1. O Ministério Público (MP) pertence ao Poder Executivo?

Verdadeiro

Falso

• O Promotor de Justiça é o profissional que atua na instituição conhecida como MP?

Verdadeiro

Falso

• Há diferentes categorias de MP?

Verdadeiro

Falso

• O MP, em geral, é quem investiga e propõe denúncia contra o acusado de cometer crime?

Verdadeiro

Falso

• Para se tornar Promotor de Justiça é necessário ser nomeado por meio de aprovação em concurso público?

Verdadeiro

Falso