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Atividade eletiva Pense Direito 8º e 9º ano

Caros alunos!

Trabalharemos nesta aula alguns conhecimentos acerca do “Juiz de Direito”.

Atividade 1:

Reflexão: Você sabe o que os Juízes de Direito fazem?

Atividade 2:

Leitura da história em quadrinho e do texto complementar a seguir, os quais tratam de alguns conceitos que envolvem o propósito e a profissão do Juiz.

Juiz de Direito

          A toga é a vestimenta do Juiz, semelhante a uma capa preta, por isso, o Juiz de Direito é conhecido também como Juiz Togado.

          Ademais, o Juiz de Direito é o magistrado de direito, ou seja, além de ser formado (bacharelado) no curso superior em Direito, ele deve passar em concurso público e preencher determinados requisitos que atestem sua capacidade antes de ingressar nesta carreira. Os aspectos da carreira e as normas que definem as atividades de Juiz estão descritas na Constituição Federal.

          Sendo assim, após passar por todas as etapas de aprovação, em geral, o Juiz é quem decide, por meio de sentenças no decorrer do processo judiciário, qual das partes (autor ou réu) estão com a razão de acordo com a lei. Por isso, podemos afirmar que o Juiz “diz o Direito”.   

          Existem diferentes tipos de Juízes. Eles podem se diferenciar pela área de atuação do Direito, que são diversas, por exemplo, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil, Direito de Família, Direito Tributário, Direito Militar, Direito Eleitoral e demais áreas. Além do mais, eles se diferenciam pela “instância” em que o processo judiciário se encontra entre outras razões que os diferenciam.

          Vale destacar que no Estado Democrático de Direito, que é o caso do Brasil, o Juiz também deve obedecer a Constituição e as leis, independente de quem esteja sendo julgado. Afinal, os Juízes fazem parte da representação do Poder Judiciário a qual deve servir a nós cidadãos de forma igualitária.

          Devemos lembrar que a Constituição determina que os 3 Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) são Poderes independentes e harmônicos entre si. Dessa forma, o Juiz deve atuar de forma independente.

          Por fim, a carreira de Juiz é de extrema responsabilidade, pois é ele quem decidirá o futuro das partes envolvidas nos processos que correm no judiciário.

Atividade 3:

Na próxima semana responda as questões de Verdadeiro ou Falso:

Valor de cada questão: 2 pontos.

  1. Por “dizer o direito”, o Juiz está acima das leis?

Verdadeiro

Falso

  • Antes de decidir, por meio da sentença, qual das partes do processo judicial tem razão, o Juiz deve escutá-las, ou seja, deve escutar e avaliar as provas da parte que acusa (autor) e da parte que é acusada (réu)?

Verdadeiro

Falso

  • Há diferentes categorias de Juízes?

Verdadeiro

Falso

  • Os Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF (última instância da Poder Judiciário), pode julgar processos que envolvam o Presidente da República?

Verdadeiro

Falso

  • Para se tornar Juiz de Direito ou Juiz Togado é necessário ser nomeado por meio de aprovação em concurso público?

Verdadeiro

Falso

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